Viabilidade de Licenciamento Ambiental de Imóveis

Os estudos para avaliação da viabilidade de licenciamento ambiental de imóveis são de extrema importância para o planejamento estratégico da implantação de um empreendimento. Apesar de não se tratar de estudo obrigatório requerido pelos órgãos ambientais, conhecer a viabilidade ambiental de uma determinada área natural frente ao regramento legal, assim como o quanto de intervenções que essa área suportaria, representa uma poderosa ferramenta para o “encurtamento” dos caminhos inerentes ao processo de licenciamento ambiental e para a eficiência na obtenção das licenças ambientais.

Os estudos para avaliação da viabilidade de licenciamento ambiental de imóveis devem levantar estritamente as condições ambientais do imóvel e seus eventuais passivos, indicando o rol de empreendimentos aptos a serem implantados de acordo com as regras de zoneamento urbano incidentes sobre a localidade.

Nos casos em que o empreendedor já possui uma visão geral das possibilidades de utilização do imóvel, de acordo com suas características ambientais, ou já se encontra em fase de projeto, mas não dispõe da expertise necessária para implementar o licenciamento da atividade em si, existe a opção de consultoria para licenciamento.

Esse serviço parte da checagem completa da conformidade do projeto que se pretende implantar em relação ao conjunto de leis que regem o licenciamento ambiental. Dessa forma, são evidenciados os pontos fortes e as fragilidades do empreendimento em relação ao meio ambiente, permitindo adequações e eventuais mudanças de curso, a fim de conferir maior assertividade ao processo.

De qualquer maneira, tanto os estudos para avaliação da viabilidade de licenciamento ambiental de imóveis como a consultoria para licenciamento produzem efeitos muito benéficos, gerando economia de recursos financeiros, ganho de tempo por conta de processos de licenciamento ambiental com menor quantidade de complementações técnicas e, o que é mais importante, praticando a imprescindível responsabilidade socioambiental – tão difundida no meio corporativo, mas nem sempre praticada da maneira correta.