Sobre o Licenciamento Ambiental

Sobre o Licenciamento Ambiental

Quando pensamos em licenciamento ambiental, certamente surge no inconsciente a figura de algo burocrático, demorado e pouco compreensível para leigos. De uns tempos para cá, também se tem propagado a ideia de que o licenciamento ambiental é algo que “trava” a economia do país – ideia esta alimentada e fortalecida justamente pela figura descrita acima. No entanto, a equipe técnica da Projeto Ambiental, formada por especialistas, mestres e peritos ambientais, tem um outro enfoque sobre o assunto.

Atualmente, o sistema legislativo ambiental brasileiro prevê a necessidade de realização de estudos prévios e levantamentos técnicos sobre diversos aspectos do meio ambiente local – relevo, solos, topografia, flora, fauna e outros recursos ambientais – com a intenção de identificar os impactos que sofrerão a partir da implantação de uma atividade licenciável.

Em 1981, a Lei nº 6.938/81 foi a primeira a apontar a obrigação de realização de estudos ambientais e licenciamento prévio, para a instalação de empreendimentos com potencial para gerar impactos significativos. Desde 1986, a Resolução CONAMA nº 01/86 estabelece que esse processo administrativo denominado “licenciamento ambiental” seja realizado em três fases distintas (licenciamento trifásico), resultando em três licenças ambientais que devem ser obtidas pelo empreendedor, para que sua atividade esteja em conformidade com a legislação: Licença Ambiental Prévia (LAP, ou LP), Licença Ambiental de Instalação (LAI, ou LI) e Licença Ambiental de Operação (LAO, ou LO).

Mas, então, qual é o diferencial da Projeto Ambiental em relação ao processo de licenciamento?
Bem, entendemos que o licenciamento ambiental é uma ferramenta poderosa voltada ao equilíbrio ecológico, uma vez que busca organizar a utilização dos recursos naturais disponíveis em uma região – como consequência, promovendo para a sociedade qualidade de vida, saúde e bem-estar, para a atual e as futuras gerações.

Além disso, nós da Projeto Ambiental acreditamos na necessidade do desenvolvimento econômico, geração de empregos e oportunidades para as pessoas, por isso trabalhamos com afinco para que os empreendimentos sejam instalados dentro dos padrões ambientais legalmente estabelecidos. Mas, como conseguimos empregar essa fórmula quase mágica, do desenvolvimento sustentável?

O segredo está nestas coisas: rigor e profundidade técnica impecáveis, fornecendo segurança para a análise dos órgãos ambientais licenciadores, aliados a uma ampla experiência na condução de projetos, desde os mais simples até aqueles de alta complexidade e dificuldade técnica. Dessa forma, a Projeto Ambiental oferece aos seus parceiros uma consultoria robusta, extremamente atualizada em relação ao aparato legislativo ambiental vigente e com a expertise necessária para entregar os estudos ambientais conforme as exigências mais específicas dos órgãos licenciadores.

Entre em contato conosco e descubra como licenciar seu empreendimento da maneira mais eficiente possível.